LT 011 - MINHA OBRA PODE SER EMBARGADA POR CAUSA DA DENGUE?

Em época de verão, uma preocupação adicional surge para todos aqueles que trabalham com construção civil.

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Os canteiros de obras dos prédios em construção ou em reforma deverão adotar medidas para evitar o surgimento de focos de dengue. As medidas de prevenção incluem manter a rede de drenagem limpa, para evitar o acúmulo de água parada, e tratar focos potenciais de Aedes aegypti com larvicida. Caso sejam encontrados criadouros do mosquito, as obras poderão até ser embargadas. A determinação consta de um decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes publicado no Diário Oficial. Outros estados e cidades estudam adotar as mesmas medidas.

Dono do imóvel e responsável pela obra podem ser punidos.

Além de ter as obras embargadas, os proprietários dos imóveis, os engenheiros responsáveis pelo projeto podem ser multados. A punição acontecerá caso eles se recusem a permitir o acesso dos agentes da prefeitura, depois de terem sido notificados.

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